O arcebispo da cidade paranaense de
Maringá, dom Anuar Battisti, escreveu em seu mais recente artigo sobre a
Campanha da Fraternidade (CF) deste ano e o tempo da Quaresma. Em sua
reflexão, ele afirma que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) todos os anos faz coincidir a CF com a Quaresma, unindo assim a
necessidade de conversão e a conscientização de uma situação social
urgente da sociedade.
Para o prelado, a Campanha da
Fraternidade sempre é uma reflexão, um roteiro de conscientização,
prevenção, denúncia, reinserção social e incidência política para
alertar a população. Ele salienta que este ano é o enfrentamento do
tráfico humano, com o tema: “Fraternidade e Tráfico Humano” e lema: “É
para a Liberdade que Cristo nos libertou”, inspirado na carta aos
Gálatas (5, 1).
Dom Anuar explica que o objetivo geral da
campanha é identificar as práticas de tráfico humano em suas várias
formas e denunciá-lo como violação da dignidade e da liberdade humana,
mobilizando cristãos e a sociedade brasileira para erradicar esse mal,
com vista ao resgate da vida dos filhos e filhas de Deus.
Segundo o arcebispo, o tráfico humano
caracteriza-se pela ampla estrutura do crime organizado, em rotas
nacionais e internacionais e internacionais, pela invisibilidade ajudada
pela falta de denúncia e pelo aliciamento e a coação. Ele explica que
suas principais modalidades são: tráfico para exploração no trabalho,
para exploração sexual, para extração de órgãos, para adoção de
crianças, para exploração da força de trabalho, para atividade ilícita.
“O enfrentamento do crime do tráfico
humano exige a cooperação entre os países, em áreas como a criminal,
jurídica, tecnológica, econômica e de meios de comunicação”, completa.
Outra questão analisada pelo prelado é
que o Brasil adotou a “Convenção de Palermo” das Nações Unidas contra o
Crime Organizado Transnacional, o qual foi assinado um Protocolo
Adicional conhecido como “Protocolo de Palermo”. Conforme ele, esse
instrumento legal internacional, o principal para prevenção, repressão e
punição do tráfico humano, define o crime e aponta os elementos que
caracterizam: os atos mais comuns – o recrutamento; o transporte; a
transferência; o alojamento; o acolhimento de pessoas.
De acordo com dom Anuar, a principal
finalidade do tráfico humano é a exploração da pessoa sob várias formas:
prostituição e outras formas de exploração sexual; a servidão; a
remoção de órgãos. Ele também frisa que, para a configuração do crime de
tráfico humano, o consentimento da vítima é irrelevante. Para o
arcebispo, os traficados devem ser vistos como vítima e são protegidos
pela lei brasileira; mas, ainda faltam leis mais abrangentes quanto ao
crime de tráfico de pessoas.
“A Igreja é solidária com as pessoas
traficadas e comprometidas com a evolução da consciência sobre o valor
da dignidade humana, fundamentada na Sagrada Escritura. A ruptura dessas
relações leva ao pecado da violência, da exploração do outro, agressões
à dignidade humana como o tráfico de pessoas”, destaca.
Por fim, dom Anuar enfatiza que “é para a
liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5, 1) é uma liberdade para o
serviço (Rm 6, 22) e para o compromisso com a justiça do Reino (Rm 6,
16). Segundo ele, a justiça e a liberdade verdadeira nos impele a vencer
a idolatria do dinheiro, da ideologia e a tecnologia que se encontra na
origem do pecado do tráfico humano, onde o ter se sobrepõe ao ser.
“O tráfico humano não é só uma questão
social, mas também eclesial e desafio pastoral. A Igreja é desafiada a
ser advogada da justiça e a defensora dos pobres. Os três caminhos de
ação que desponta são: prevenção, cuidado pastoral das vítimas e a sua
proteção e reintegração na sociedade. A Igreja é provocada a dar uma
resposta de amor, por meio de todos nós discípulos missionários,
defendendo sempre a dignidade dos pequeninos e injustiçados”, conclui.
Fonte: Gaudium Press
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