Pelo telefone, a ministra Ideli Salvatti
orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições, condição
imposta por evangélicos em troca de apoio para a reeleição da presidente
Preocupado com o risco de ficar sem o
apoio de evangélicos na campanha para a reeleição da presidente Dilma
Rousseff no próximo ano, o governo começou a orientar a base no
Senado a ceder ao desejo dos religiosos e não votar neste ano do projeto
que criminaliza a homofobia (PLC-122).
Como parte da estratégia para orientar a
bancada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entrou
em campo nesta semana. Ela telefonou para senadores governistas para
pedir que a proposta fosse deixada para depois das eleições ou, de
acordo com relatos de senadores, quando houver consenso sobre o assunto.
O acordo pedido pela ministra teria que conciliar interesses das
igrejas e dos gays, até agora considerados pelos dois lados como
inconciliáveis.
A proposta também é um pleito
histórico no PT, que se antecipou à movimentação do Planalto e divulgou
na semana passada uma nota na qual reforça a posição em favor da votação
do projeto. “O Planalto tem afirmado que se houver ameaça a
liberdade de expressão das igrejas, o relatório deve ser melhorado”,
defendeu o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI). “Não acredito
que haja alguma igreja que defenda o ódio”, argumentou.
O pedido de Ideli atende diretamente às
exigências dos religiosos que não querem permitir avanço na tramitação
da proposta. Na quarta-feira (11), na reunião da Comissão de Direitos
Humanos, o senador e relator, Paulo Paim (PT-RS), driblou as manobras
tentadas pelos evangélicos para protelar a votação e conseguiu ler o
relatório.
Os evangélicos, que haviam tentado
esvaziar o quórum necessário para a votação, tiveram que recorrer para o
último pedido de vista do documento. Regimentalmente, os evangélicos
não podem mais se utilizar deste recurso para protelar as votações. “Foi
uma vitória poder ler o relatório e ainda fazer com que os evangélicos
usassem o pedido de vista. Li e colocamos em votação. Ainda temos a
próxima semana para colocar o texto em votação”, considerou Paim.
A presidente da comissão, senadora Ana
Rita (PT-ES), informou que está disposta a colocar o relatório em
votação na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (18).
Divergências A posição do Planalto a favor do adiamento da votação ocorreu mesmo após a flexibilização da proposta apresentada por Paim.
Para tentar aprovar seu relatório na comissão até o fim deste ano, Paim
retirou do texto a palavra “homofobia”, incluiu artigos que resguardam a
liberdade de expressão em eventos religiosos e que definem o “respeito”
a templos e eventos religiosos no caso da manifestação de afetividade
por parte de homossexuais.
O senador também ampliou os
tipos de preconceito a serem tratados na lei. Consenso sobre o assunto
não há nem entre gays e religiosos, nem entre senadores da base, nem
entre senadores do próprio PT que integram a comissão.
Ana Rita e Paim são os únicos titulares
petistas a defenderem a aprovação da proposta. O senador Walter Pinheiro
(PT-BA), que é evangélico, se alinha à posição defendida pelo Planalto
nos bastidores e à de Wellington Dias, a favor do adiamento da votação
até que se forme o consenso. Paim acredita que tem como aprovar seu
texto na comissão com apoio da maior parte do colegiado. Em apoio ao
relatório, já se manifestaram informalmente os senadores Roberto Requião
(PMDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AC), Lídice da Mata (PSB-BA),
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN).
Condição O condicionamento do apoio à
reeleição de Dilma Rousseff à rejeição ou adiamento da votação da
proposta foi apresentado ao Planalto por senadores que estão na linha de
frente do lobby das igrejas. Um deles é o senador Magno Malta (PR-ES),
pastor da Igreja Batista. Malta não faz segredo da exigência. “Não
adianta na época de eleições tomar café com pastor, visitar as igrejas e
depois de eleitos, defenderem projetos contra a família, da forma que
foi concebida por Deus. Nós vamos nos posicionar contrários aos
políticos que defendem essa ideologia homossexual. No segundo turno das
eleições, andei este país inteiro com a Dilma, mas agora ninguém vai me
usar mais”, reclamou o senador.
Na semana passada, Wellington Dias, que é
católico, viajou ao Espírito Santo para se encontrar com Magno Malta.
Os dois trataram da estratégia para barrar a aprovação da proposta e
Malta aproveitou para colocar sua posição em relação ao apoio dos
evangélicos na corrida eleitoral para a Presidência da República. Gim
Argello (PTB-DF) foi relator da lei que incluiu a música gospel entre os
projetos culturais que podem ser financiado pela Lei Ruanet. Ele também
manteve interlocução com o Planalto exigindo que a proposta não fosse
levada a frente. Outro senador que tem atuadopara barrar a proposta é
Eduardo Lopes (PRB-RJ), pastor da Igreja Universal, que substituiu no
mandato Marcello Crivella quando o bispo se licenciou para assumir o
Ministério da Pesca no governo de Dilma Rousseff.
Eduardo Lopes argumentou que a proposta
de criminalização não deveria ser tratada fora das alterações no Código
Penal e que, por isso, deveria ser arquivada na Comissão de Direitos
Humanos (CDH) do Senado. O projeto já foi aprovado na Câmara e antes de
chegar ao plenário do Senado terá que ser aprovado pela CDH e pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Fonte IG
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