Em um artigo enviado à Redação de ACI
Digital. o Prof. Hermes Rodrigues Nery, especialista em Bioética (pela
PUC-RJ), coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento
Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, e Diretor da Associação
Nacional Pró-Vida e Pró-Família, ressalta a importância da votação do
próximo 6 de maio, na qual será deliberada da meta 3.13 do PNE (Plano
Nacional de Educação), que, sendo aprovada retiraria do Plano as
polêmicas cláusulas que incluem a chamada “desconstrução da
heteronormatividade”, e a utilização da ideologia de gênero como
ferramenta política para minar a família.
A seguir, o artigo do Professor Nery na íntegra:
O COMBATE A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
A votação do Plano Nacional de Educação
deve ser concluída no próximo dia 6 de maio, na Câmara dos Deputados. Na
sessão do dia 22 de abril, a maioria dos deputados da Comissão Especial
de Educação (15 x 11) rechaçaram a ideologia de gênero, que o relator,
Dep. Angelo Vanhoni (PT) queria ver incluída no inciso III, do art. 2 do
PNE.
Votaram a favor da ideologia de gênero os seguintes deputados: Angelo
Vanhoni, Fátima Bezerra, Margarida Salomão, Artur Bruno, Iara Bernardi,
Pedro Uczai, Ivan Valente, Stepan Nercessian, Chico Lopes e Paulo Rubem
Santiago.
Os deputados que votaram contra a ideologia de gênero foram
Lelo Coimbra, Nelson Marchezan Junior, Alex Canziani, Dr. Ubiali,
Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Jair Bolsonaro, Pastor Eurico, Paulo
Freire, professor Sétimo, Professora Dorinha Seabra rezende, Stefano
Aguiar, Alfredo Kaefer, Antonio Bulh&ot ilde;es, Gastão Vieira,
Marcos Rogério, Pedro Chaves, Ronaldo Fonseca e Leopoldo Meyer. Falta
ainda a deliberação de um outro ponto no Plano Nacional de Educação,
que precisa excluir a ideologia de gênero. Trata-se da meta 3.13 do PNE.
A batalha pró-família, das sessões dos
dias 22 e 23 de abril havia sido vencida, em parte. Resta ainda a
deliberação da meta 3.13, para que a ideologia de gênero fosse
erradicada do Plano Nacional de Educação. Decisão esta que ficou marcada
para a sessão da próxima terça-feira, dia 6 de maio.
Apesar da forte pressão do governo
brasileiro (de modo especial o Ministério da Educação), com a militância
da UNE nas sessões, foi possível barrar a ideologia de gênero com a
aprovação da primeira emenda (incíso III, art. 2). Falta agora o
destaque da meta 3.13. Os deputados estarão decidindo sobre o texto do
Senado (que já havia feito a exclusão da ideologia de gênero no PNE) e o
da Câmara (que retomou o projeto original do relator Vanhoni).
Mesmo depois de votada a meta 3.13, e
conseguindo rejeitar a ideologia de gênero, o Plano Nacional de Educação
ainda será apreciado no Plenário da Câmara, e o governo poderá
ainda tentar incluir mesmo assim a ideologia de gênero no PNE. Há
também, além do Plano Nacional de Educação, mais dois projetos de lei
tramitando no Congresso, que visam incluir a ideologia de gênero na
educação do País. Tratam-se dos projetos de lei 6010/2013 e 7627/2010.
Tais projetos, camuflados em combate à violência contra a mulher e à discriminação contra homossexuais, tem como objetivo viabilizar a chamada “desconstrução da heteronormatividade”, e a utilização da ideologia de gênero como ferramenta política para minar a família.
Tais projetos, camuflados em combate à violência contra a mulher e à discriminação contra homossexuais, tem como objetivo viabilizar a chamada “desconstrução da heteronormatividade”, e a utilização da ideologia de gênero como ferramenta política para minar a família.
Por isso, precisamos estar
vigilantes e atuantes, para evitar tais aprovações e deter o projeto do
governo brasileiro de corroer a instituição familiar, instrumentalizando
os educadores para fins tão perversos.
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