O presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu hoje (6) o relatório
do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) sobre a situação dos países
americanos em relação às ameaças à liberdade de imprensa.
A publicação “Ataques à
Imprensa – Jornalismo na Linha de Frente” foi entregue pelo jornalista
Carlos Lauría, coordenador sênior do programa da CPJ para as Américas,
acompanhado de Mauri König, diretor da Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo (Abraji).
O CPJ foi criado em 1981 por
um grupo de correspondentes norte-americanos com o objetivo de defender
os direitos de colegas que atuavam em ambientes repressivos e perigosos.
A primeira campanha resultou na libertação de três jornalistas
britânicos presos na Argentina em 1982 durante a cobertura da Guerra das
Malvinas. Desde então, a missão do comitê se estendeu não apenas a
jornalistas, mas a todos os defensores da importância da informação para
uma sociedade livre.
O relatório revela que o
Brasil ocupa o terceiro lugar nas Américas (atrás da Colômbia e do
México) e o 11º lugar mundial no índice de impunidade contra crimes
praticados contra jornalistas em represália direta por suas reportagens.
Em 2010, a CPJ registrou um assassinato. Em 2011 foram três e, em 2012,
quatro. As principais preocupações em relação ao Brasil dizem respeito
ao aumento abrupto da violência letal contra jornalistas, o agravamento
da impunidade e a alegada omissão do governo brasileiro em apoiar a
liberdade de imprensa em fóruns internacionais
A publicação menciona também o
aumento do que a CPJ chama de “censura judicial” – ações movidas por
empresários, políticos e funcionários públicos, entre outros, que,
alegando ofensas à honra ou invasão de privacidade, buscam impedir a
publicação de notícias ou a sua retirada de sítios eletrônicos. O
relatório informa que o Google, no primeiro semestre de 2012, recebeu
191 ordens judiciais para remoção de conteúdo.
Outra preocupação manifestada
pela CPJ são os casos de violência contra blogueiros: em 2012, foram
mortos Mário Randolfo Marques Lopes, editor de um site de notícias em
Barra do Piraí (RJ), e o jornalista e blogueiro Décio Sá, do Maranhão.
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