com informações do blog Carmadelio
A
partir das 20h do dia 28 de fevereiro de 2013, a Igreja entrou em um
período chamado de Sé Vacante ou Sede Vacante. O termo provêm do latim e
significa Trono vazio, ou seja, a Cátedra de Pedro, de onde o Papa
governa a Igreja, está desocupada, o que normalmente ocorre quando um
Pontífice falece.
A
vacância da Santa Sé corresponde portanto ao período entre o
falecimento ou renúncia de um Papa e a eleição de seu sucessor. O
Colégio Cardinalício governa a Igreja durante o período de Sé Vacante.
As
normas que regem a administração da Sé Apostólica nesse período foram
estabelecidas pelo Papa João Paulo II em sua Constituição Apostólica
intitulada “Universi Dominici Gregis”, nela o pontífice trata não só
sobre a vacância da Santa Sé, mas também da eleição do Sumo Pontífice.
Durante
a vacância da Sé Apostólica, encerram-se o exercício das funções de
todos os Responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana e seus membros.
Somente o Cardeal Camerlengo e Penitenciário-Mor continuam despachando
assuntos ordinários, submetendo ao Colégio Cardinalício o que seria
remetido ao Papa.
São
formadas duas Congregações de Cardeais, uma geral e outra particular. A
primeira é composta por todos os Cardeais e a última é constituída pelo
Camerlengo e três Cardeais Assistentes.
O
princípio que rege esse período é chamado de “nihil innovetur”, ou
seja, nada se modifica na Igreja. Somente assuntos ordinários ou
inadiáveis são apresentados ao Colégio Cardinalício para que sejam por
ele despachados. Os Cardeais preparam também tudo o que for necessário
para a eleição do novo Papa.
“O
Colégio Cardinalício não tem nenhuma potestade ou jurisdição sobre as
questões que correspondem ao Sumo Pontífice em vida ou no exercício das
funções de sua missão; todas estas questões devem ficar reservas
exclusivamente ao futuro Pontífice”, indica o primeiro artigo do
documento assinado por João Paulo II.
O
Colégio Cardinalício tem o direito de se reunir em Congregações Gerais,
na qual devem participar todos os Cardeais que não tem nenhum tipo de
impedimento, podendo ausentar-se os purpurados que não tem direito de
voto no Conclave. Nessa reunião são decididos por maioria simples de
votos os assuntos mais importantes.
Há
um outro tipo de reunião chamada Congregação Particular. Dela só
participam o Cardeal Camerlengo e os três Cardeais Assistentes. Aí são
tratados assuntos de menor importância.
Nos últimos cem anos o período de Sede Vacante tem variado entre 14 à 20 dias. (EPC)
Fonte: gaudiumpress.org
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