O premiê da Itália Silvio Berlusconi deverá comparecer à justiça de seu país para responder às acusações de abuso de poder e sexo com uma prostituta menor.
E qual é a situação da Suíça na questão da prostituição de menores? Resposta com Martha Wigger, diretora de um centro de aconselhamento para prostitutas.
Uma juíza de Milão decidiu há poucos dias pelo julgamento de Silvio Berlusconi por ter tido uma relação com uma prostituta menor e por abuso de poder. A juíza deu prosseguimento às acusações do Ministério Público de Milão, que pediu na semana passada um processo sumário. A data do julgamento foi marcada para 06 de abril.
Na Itália, o abuso de autoridade pode ser punido com até 12 anos de prisão e a relação sexual com prostituta menor, até 3 anos.
Ao contrário da Itália, a Suíça, com exceção do cantão de Genebra, permite a prostituição de jovens a partir dos 16 anos, antes da maioridade (18 anos). Também é permitido aos clientes pagar os serviços de uma prostituta com idade de 16 anos.
Para a assistente social Martha Wigger, diretora da Associação XENIA, um centro de aconselhamento para as mulheres envolvidas na prostituição, o fato da Suíça se mostrar mais indulgente em comparação aos outros países é porque “a prostituição é considerada uma atividade legal na Suíça desde 1942, enquanto que na Alemanha, por exemplo, só foi legalizada em 2001. Podemos deduzir que a fiscalização no país também é menos rigorosa.
Legislação federal
Enquanto que o cantão de Genebra e agora também a prefeitura de Zurique proíbem a prostituição de menores e controlam a aplicação desta norma através de uma autorização para exercer a prostituição, outras cidades e estados aplicam a legislação federal, que deve ser revista para proteger os jovens até os 18 anos de idade.
Para a diretora da associação, o atraso jurídico no nível federal é só uma desculpa para não agir. É óbvio que a questão deve ser esclarecida a nível federal, “mas normalmente ela é abordada primeiro a nível estadual”, disse.
De acordo com uma convenção do Conselho da Europa, assinada pela Suíça em 2010, cabe ao governo federal punir a prática da prostituição juvenil e os clientes de tais serviços.
Para Martha Wigger, este não é o caminho certo. “Não que considerássemos os clientes inocentes, mas só repressão não vai resolver o problema”.
Seria melhor ser prático e próximo da realidade. “Quando um cliente vai a um bordel, há pouca luz e não é provável que exija a carteira de identidade da prostituta”. Além disso, a carteira pode muito bem ser a de uma colega.
“ Acreditamos que as prostitutas jovens, menores ou não, devem ser protegidas. Mas para isso precisamos de um trabalho preventivo próximo da realidade que incumbe às organizações não-governamentais. ”
Martha Wigger, diretora da associação XENIA
Martha Wigger, diretora da associação XENIA
Martha Wigger não acha escandaloso que a Suíça tenha esperado tanto para tomar alguma iniciativa na questão da prostituição de menores. “Pela nossa experiência, existem muito poucos profissionais do sexo menores de idade. E não me refiro apenas às mulheres que nos procuram, mas também às observações feitas no nosso trabalho de campo. Somos levados a frequentar esses estabelecimentos e sabemos perfeitamente que isso é bem raro”.
De acordo com uma estimativa do jornal Neue Zürcher Zeitung, confirmada pela polícia da cidade de Zurique e por especialistas da área como o advogado Valentin Landman, é fortemente desaconselhado aos donos de bordéis a contratação de menores.
Martha Wigger não nega que resta ainda o que fazer e cita o exemplo da lei em andamento no estado de Berna. “De acordo com o texto, os donos de estabelecimentos especializados serão obrigados a assegurar que as menores não são recrutadas para a prostituição”. Isso se aplica aos prostíbulos, serviços de acompanhantes, saunas e grandes estabelecimentos onde trabalham prostitutas.
A diretora da associação XENIA também seria favorável a uma lei aplicável. “Tem que haver controle, senão não faz sentido”.
Viciadas em drogas
Durante seus 15 anos de trabalho na associação, Martha Wigger não percebeu nenhum aumento no número de menores na indústria do sexo. “Mas tem algumas usuárias de drogas, com idade inferior a 18 anos, que se envolvem na prostituição para financiar seu vício”, diz.
Por outro lado, não tem nenhuma menor entre as nacionais dos países do leste europeu. “Para trabalhar aqui, elas devem obter autorizações de trabalho e residência. Elas não têm nenhuma chance de conseguir isso se são menores de 18 anos”, afirma.
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